FGV - Advogado - OAB 1ª Fase 2024
Ver Detalhes

Amanda ímpetra habeas corpus em favor de Telma, que foi presa preventivamente por decisão do Juiz de Primeiro Grau, sendo acusada da prática de crime hediondo. O habeas corpus foi impetrado com o argumento de excesso de prazo. O Tribunal concedeu a ordem de habeas corpus de ofício, fundamentado na incompetência do juiz que decretou a prisão. Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.


EstudaKi

Um ambiente livre para você praticar questões e se preparar com confiança para vestibulares, concursos públicos e OAB.

Recursos

Vestibulares

Concursos Públicos

OAB


© 2026 EstudaKi. Todos os direitos reservados.