A modalidade licitatória deverá ser necessariamente aquela designada como diálogo competitivo.

Não é necessária a realização de licitação para a formalização da delegação pretendida pelo Município Alfa.

É necessária a constituição de uma sociedade de propósito específico para a formalização do respectivo contrato.

A delegação pretendida poderá ser realizada para pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para a prestação do serviço por sua conta e risco.